Violência moral

“Ele me xinga, me acusa e fala mal de mim para os outros”

💬 Em palavras simples

Violência moral é quando ele ofende a sua honra: xinga você, chama de nomes que humilham, espalha mentiras sobre você, diz para os outros que você é uma pessoa ruim, acusa você de coisas que não fez. Pode ser pessoalmente, por mensagem ou nas redes sociais.

👉 Exemplos

Ele me chama de vagabunda na frente das pessoas.
Ele diz para a minha família que eu sou louca.
Ele espalhou mentiras sobre mim no trabalho ou na igreja.
Ele publicou coisas sobre mim nas redes sociais para me humilhar.
Ele me acusa de traição o tempo todo.

✅ O que você pode fazer

1Guarde provas: prints, áudios, mensagens e nome de quem presenciou.
2Ligue 180 para orientação.
3Registre a ocorrência na delegacia. Calúnia, difamação e injúria são crimes, e no contexto doméstico a Lei Maria da Penha se aplica.
4Você pode pedir medida protetiva para ele não se aproximar nem entrar em contato.
5Procure a Defensoria Pública se precisar de advogado gratuito.

📞 Onde procurar

190 - Polícia Militar (perigo agora)
180 - Central de Atendimento à Mulher (orientação, 24 horas, gratuito)
Delegacia da Mulher ou delegacia comum da sua cidade
Defensoria Pública (advogado gratuito)

🚨 Preciso de ajuda agora 📍 Serviços na minha cidade

⚖️ A lei que garante isso

Lei 11.340/2006, art. 7º, inciso V. Calúnia, difamação e injúria: arts. 138, 139 e 140 do Código Penal.

📜 Ler o texto completo da lei

Lei nº 11.340/2006, art. 7º, V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Código Penal:
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

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Última revisão: 16/09/2026. Validação: Equipe técnica do Projeto ELAS (aguardando validação institucional). Base: Lei nº 11.340/2006 em sua redação vigente. Este conteúdo é educativo e não substitui orientação de um profissional ou de um órgão público.